sábado, 22 de agosto de 2009

Indices de Produtividade e Desapropriações:duas décadas de conflitos

O processo de Reforma Agrária brasileiro parte de premissas equivocadas e se utiliza de estratégias ineficazes. O erro inicial é fundamentar a reforma agrária na reforma fundiária. Parece até que se trata da mesma coisa. Mas reformar a estrutura agrária brasileira não deveria lastrear-se exclusivamente na reforma fundiária. Trata-se de algo muito mais amplo e que, dependendo do objetivo final, poderia seguir outros caminhos. Pois como se limita basicamente à questão fundiária, a única estratégia elaborada para conseguir tal objetivo foi inventar o critério de se avaliar uma propriedade através de índices de produtividade e, a partir disto, desapropriar aquelas que sejam consideradas improdutivas. O ruim disto tudo é que ninguém se lembrou de combinar com os proprietários das terras, que jamais concordaram com tal mecanismo, o que gerou, resumidamente, duas consequências principais: conflito e a não realização da tal reforma agrária. Aliás, a própria persistência da reinvidicação feita pelos movimentos sociais por reforma agrária é a prova irrefutável de que as ferramentas e métodos, índices de produtividade e desapropriações, não são eficientes para reformar coisa alguma! Faz vinte anos que isso não funciona e, surpreendentemente, volta a discussão pela revisão dos índices de produtividade! Esse caminho gerou, sim, foi muita violência. É por isso que ser contra ou a favor da revisão dos índices de produtividade já deixaram de ser uma questão ideológica: trata-se apenas de lógica.

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