Pergunta para o Stédile

Hoje, a Rádio da UEL convidou-me para que gravasse uma pergunta ao líder do MST, João Pedro Stédile. Perguntei se ele não achava que o binômio "indice de proditividade e desapropriação" deveria ser substituído por algo novo, menos conflituoso, para se conseguir terras para assentamento de agricultores.

Não ouvi a resposta

Não tenho a menor idéia de como ele respondeu a pergunta que lhe fiz pois à tarde estava longe de qualquer rádio e não pude ouvir a entrevista. Já escrevi sobre isso em 2006 e,por incrível que pareça, quatro anos depois,novamente em período eleitoral, o tema da revisão dos índices de produtividade voltou à pauta. O texto é incompleto porque não sugere uma solução, mas à época não tinha a clareza sobre como isso poderia ser feito. Hoje compreendo melhor a questão.

Na Rural

Quando ainda presidia a Rural no final de 2009 e o tema voltou a ser objeto de especulações, usei o mesmo editorial que havia usado em 2006 para tratar do tema. Caiu como uma luva. O texto está aí em baixo, dividido em tópicos para estimular a leitura.

Índices de produtividade não fazem reforma agrária: é uma questão de lógica, não ideológica.

Há cerca de vinte anos, nossos representantes no Congresso Nacional construíram a legislação responsável por ordenar a reforma agrária no Brasil. A partir de então, o conceito da “produtividade”, aliado à desapropriação, fundamentou as ações governamentais objetivando modificar a estrutura agrária no país pela via fundiária.

Promoção de conflitos

Ao longo desse período e de vários governos, este abordagem de nossa política agrária revelou-se promotora de conflitos e absolutamente inapta a realizar uma reforma da estrutura agrária brasileira. Apenas serviu de fomento à violência e ao conflito, pois em momento algum representou uma postura consensual entre as partes envolvidas.

Princípios econômicos básicos

Tal conceito despreza princípios econômicos básicos ao fundamentar-se em quantidade de produto por hectare, excluindo da questão a rentabilidade ao impor de forma arbitrária metas ao produtor. Não considera que toda atividade produtiva tem seu ponto de equilíbrio econômico e que, muitas vezes, o custo para se atingir uma determinada quantidade de produto, torna a atividade deficitária. Isto é bastante óbvio, mas para fins de reforma agrária, é sumariamente desconsiderado.

Adversidades climáticas

Além disso, o referido conceito não leva em consideração as perdas de produtividade decorrentes de adversidades climáticas e, tão pouco, considera as dificuldades provenientes de uma crise de preços. Aliás, a obrigatoriedade de se atingir metas de produção, independentemente das condições de mercado, tem sido uma das causas dos desequilíbrios financeiros que criam a necessidade das terríveis renegociações das dívidas agrícolas.

Problema de todos

Quando isso ocorre, o problema que aparentemente seria apenas dos produtores, passa a ser de toda a sociedade pois as renegociações evidentemente oneram a sociedade como um todo. Planos agrícolas bem elaborados, como este da safra 2009/2010, perdem relevância diante da subversão das regras básicas do mercado impostas pelos referidos índices e metas. E quantas vezes produtores se viram obrigados a produzir muito mais do que deveriam, cientes de que teriam prejuízos, apenas para poderem cumprir seus compromissos com a produtividade oficial.

Questão de lógica, não ideológica.

Surpreendentemente, observa-se uma movimentação política no sentido de se incrementar os índices de produtividade como se esta sistemática fosse, de fato, eficiente e necessitasse apenas de reajustes. Pelo contrário, promover a desapropriação de terras, através da estratégia dos “índices de produtividade” não nos parece ser razoável, até porque, se tal estratégia fosse eficiente, as duas décadas de sua aplicação teriam, definitivamente, sepultado a própria discussão da reforma agrária.Já não se trata de uma questão ideológica , mas de pura lógica, de relação entre causa e efeito e, neste caso , de causa sem efeito.

Setor agropecuário é contrário.

Diante disso, a posição do setor é clara: não concorda com o incremento dos índices de produtividade. Não concorda porque os últimos vinte anos comprovam que a ferramenta é ineficiente para o fim a que se propõe. Não concorda porque o mundo mudou e a agropecuária brasileira precisa estar inserida de forma competitiva neste ambiente globalizado. Não concorda porque existem outros caminhos capazes de reformar a realidade agrária brasileira, valorizando a agricultura familiar, incentivando o cooperativismo, fomentando a diversificação e a verticalização da produção. Finalmente, não concorda porque entende que também participa diariamente com sua cota de colaboração para a construção de um Brasil mais justo.

E você?

E você? O que penda sobre isso? Em minha opinião, deixando de lado qualquer influência ideológica, acredito que haveria sim outras formas para se conseguir terras para o assentamento de agricultores. Leilões de terras cadastradas e qualificadas previamente para esse fim, ´com a aquisição pelo menor preço, com recursos previstos em orçamento federal ,seria um desses possíveis novos caminhos.Deflacionaria o mercado e ,garanto, sobraria terra.Conflitos ,então, seriam extintos.