Seriam três as fontes de recursos deste fundo: resultados da partilha da produção que caberiam à União;
Bônus de assinaturas de contrato de partilha e
Royalties provenientes de contratos de partilha. Quem irá administrar este fundo? Sob que regras? Isto
tudo tem que estar previsto no marco
regulatório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário