Quando chove muito,
torrencialmente , é que se torna clara a necessidade das matas
ciliares. Mesmo em regiões de terra roxa, muito menos
suscetível à erosão do que solos mais arenosos, percebe-se que na ausência de matas
ciliares o assoreamento dos cursos
dágua é inevitável.
A Mata Ciliar é um patrimônio da propriedade.
ResponderExcluirNão cabe discutir os 30 metros, nos cabe recompor onde faltar.
É preciso observar porém, que as áreas próximas às cidades, deverão contar com dissipadores desses excessos que ocorrem nas chuvas, a impermeabilização nas cidades é um fato.
E o plano diretor do município deve constar exigências relativas a absorção de águas tais como algo em torno de 20% do terreno.
Óbvio que esse fato nunca foi exigido, tal ação é politicamente antipática e geraria transtornos que os políticos não pagariam o preço.
Consequência: a erosão da mata ciliar.
Aquela que protege os rios das águas laterais, está desprotegida ao longo de seu curso. E o pior, via de regra esse episódio começa nas cidades, com projetos que não se integram pelo passivo antigo, e as demandas novas.
Já pensou aplicar a regra, e de fato acho que deveria ser apliocada, na marginal do Tietê em São Paulo? Como nas fazendas, os proprietários das áreas em frente ao rio deveriam destruir tudo que tivesse construído, inclusive as avenidas marginais , e plantar por sua conta os 100 metros de mata ciliar que um rio daquela largura tem que ter. Ajudaria a resolver o problema de poluiçãpo daquele esgotão do povo da cidade.
ResponderExcluirTem um porém, a resolução 369 do Conama, de 28 de março de 2006, diz "dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente".
ResponderExcluirLembro que aquilo já nem é mais um rio, e sim esgoto a céu aberto! Portanto, o caso se torna pior do que área com vegetação suprimida, a agressão é por morte do rio!
Onde estão as centenas de ONG's que captam verbas em nome do meio ambiente?
O caso do Tietê dentro da capital é emblemático, trava direito adquirido contra invasão de APP. As marginais teriam sim amparo na utilidade pública, mas, e as construções particulares no entorno?