Conforme divulgado no site do Ministério da Agricultura, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada a doar parte dos estoques públicos de alimentos para o Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, territórios da Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Medida Provisória
A Medida Provisória (MP) Nº 481, que regulamenta a autorização, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (11). A medida definiu que as doações dos estoques públicos serão com recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Poderão ser enviadas até 100 mil toneladas de feijão, 100 mil toneladas de milho, 50 mil toneladas de arroz e 10 mil toneladas de leite em pó.
Quantidades
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) vai definir as quantidades doadas, após consultar os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Agrário. Caberá à Conab liberar os produtos para embarque nos portos do Rio de Janeiro/RJ, Santos/SP, Paranaguá/PR, Itajaí/SC e Rio Grande/RS.
Pragmatismo
Os USA sempre foram grandes doadores de alimentos mundo afora. Evidentemente que as razões humanitárias sempre tiveram um papel preponderante neste tipo de atuação mas o "loby" agrícola americano sempre foi um incentivador deste tipo de conduta. Ao se fazer a doação a quem jamais poderia adquirir tais alimentos, amplia-se o mercado , enxuga-se os estoques e garante-se bons preços aos produtores. Enfim: melhor do que queimar estoques ou jogar fora a produção em tempos de preços baixos como já vimos por aqui e em outras partes do mundo.
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