domingo, 11 de julho de 2010

Conversa antiga

No editorial da Folha de Londrina deste domingo, o tema MST e invasões voltou a ser discutido após as declarações feitas pelo radical líder do MST à Agência Reuters. No editorial, a folha resume as declarações na perspectiva da eleição ganha por Dilma, o que acarretaria em mais invasões, e na eleição ganha por Serra, que geraria mais conflito. A análise do entrevistado pela agência de notícias Reuters, propositadamente restrita a apenas duas alternativas, me fez lembrar de um texto que escrevi há dois ou três anos e que, se não me engano, também foi publicado na Folha de Londrina.


Uma conta para todos pagarmos

Há alguns dias pudemos ver estampada na primeira página da Folha de Londrina, a fotografia de um grupo de “sem-terra” impedindo o acesso da Polícia Militar à Fazenda Mestiça. Como conseqüência, a PM não cumpriu a ordem de reintegração de posse em favor do proprietário, motivo daquela mobilização policial. Na ocasião, as autoridades de segurança de nosso estado entenderam haver um alto risco de confronto entre as partes, o que poderia resultar em feridos ou , em um cenário mais pessimista , até mesmo em perdas de vidas humanas. Aliás, a fotografia da Folha, mostrando uma barricada e uma linha de frente composta essencialmente por mulheres e crianças, avaliza a postura cautelosa com que a PM tratou a questão.


As reintegrações de posse inevitavelmente acontecem: a justiça determina e o governo, com maior ou menor agilidade, cumpre. Todavia, quando um movimento social ergue uma barricada posicionando mulheres e crianças em situação de confronto , coloca a força policial diante de um dilema: cumprir a ordem judicial ou recuar, em favor da precaução.
Quando, prudentemente, há a opção pela segunda alternativa, além do proprietário continuar sofrendo os prejuízos da invasão, todos perdemos. A sociedade se enfraquece porque suas ferramentas legais perdem efetividade, desenvolve-se a sensação do desamparo, da perda da autoridade do Estado, da descrença no estado democrático do direito, o que é ruim para todos, inclusive para os invasores.Além disso , ao desencadear-se um procedimento de reintegração de posse , a mobilização de tropas , o seu deslocamento , alimentação , transporte , etc, um volume importante de recursos do estado é destinado a estes fins.
Analisando-se isoladamente uma invasão , isso não chega a ser impactante , mas a contabilização de centenas de invasões ao longo de anos nos faz imaginar quantas escolas , postos de saúde , tratores solidários , ou outros benefícios, poderiam ser financiados com tais recursos. Por outro lado, acreditamos que políticas específicas para a agricultura familiar, o incentivo à diversificação, à agroindustrialização ,ao cooperativismo, às alianças mercadológicas, etc , são capazes de aumentar a renda por unidade de área, o número de empregos , enfim , garantir que o agricultor se mantenha junto à terra , sob condições de sustentabilidade. Enfim, temos testemunhado, também, que após anos e anos de invasões e reintegrações de posse sucessivas, a persistência dessa prática é a comprovação evidente de sua ineficiência.

Observado isto, não há como não apelarmos ao bom-senso. As sociedade não pode mais arcar com os desgastes e custos causados pela opção dos movimentos sociais pelas invasões. Não podemos arcar com os custos de uma proposta ilegal e inadequada , um erro de avaliação , um projeto incapaz de atingir o objetivo a que se propõe. Não se faz aqui, absolutamente, uma negação à respeito da necessidade de inclusão social de um contingente respeitável de brasileiros, tão pouco uma desqualificação da luta por garantir mais justiça social. Não se trata disso. Entretanto, não podemos compactuar com o que aqui já foi descrito. As invasões precisam parar porque ao longo dos anos foram incapazes de promover as modificações fundiárias a que se propunham. Também, porque geram um custo imenso para todo o conjunto da sociedade. Finalmente, porque expõe vidas humanas ao risco óbvio decorrente do encontro, sob tensão, de policiais militares, com suas armas, e invasores com suas mulheres e crianças...

Um comentário:

  1. Excelente artigo. O que ocorre é que definitivamente no Brasil, nunca houve um planejamento fundiário adequado e eficaz. A propósito o problema teve origem na época do Império com o regime das Sesmarias.

    Lamentavelmente, movimentos sociais como o mst usam como escudos mulheres e crianças não respeitandoo estado democrático de direito.

    O conflito deve existir sim, todavia, dentro da perspectiva jurídica, e não pelas vias de fato, como ocorre.

    Ataques nos casos de reintegração de posse, como dito, somente prejudica e gera um mal-estar desnecessário para toda a sociedade!

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