domingo, 16 de janeiro de 2011

Código Florestal

Puxão de orelha? Muito mais que é isso, foi um tapa com força na cara de todos os envolvidos nas discussões à respeito de nosso código florestal.A tragédia da região serrana do Rio jamais poderá ser esquecida e deve servir para despertar nossos legisladores dessa letargia que os impede de realmente enfrentarem o desafio de aprimorar nosso código florestal.
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E agora?
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Existe un projeto de lei prontinho para ser votado que prevê modificações em nosso código florestal.Sob a ótica do produtor rural,tenho convicção de que nosso código deva ser aprimorado.Mas as ocorrências na serra fluminense deixam claro que as expectativas dos produtores rurais devem ser conciliadas com as questões urbanas, além das expectativas ambientalistas.
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O novo código
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Uma das modificações propostas ao código florestal prevê a diminuição das áreas de preservação permanente nas margens dos rios.Para o produtor rural,que pensa em utilizar estas áreas para a produção agropecuária,essa questão relaciona-se diretamente à sua possibilidade de produzir mais ou menos em sua área,mas nas áreas urbanas essa diminuição certamente tem consequências às vezes catastróficas.E eu me pergunto? E se as áreas de preservação permanente rio acima estivessem intactas, seriam tão abruptas as enchentes nas áreas urbanas?Sei lá.
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Por outro lado.
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Por outro lado, se as ocupações urbanas tivessem a mínima atenção às áreas de preservação permanente (APPs), as inundações e os congestionamentos das marginais do Tietê e Pinheiros,por exemplo, jamais ocorreriam em dias de chuva simplesmente porque não existiriam.Elas foram feitas exatamente em áreas de preservação. E muita gente não teria morrido na serra fluminense pois parte dos que morreram viviam em APPs às margens dos rios.
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Discussões
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A discussão,que até agora esteve polarizada entre representantes de ambientalistas e produtores rurais,mas focada especialmente no ambiente rural,precisa ser ampliada.A discussão deveria também incluir importantes questões urbanas,principalmente aquelas relativas à ocupação do solo em áreas que deveriam ser de preservação permanente e é fundamental que agentes urbanos também se posicionem messes debates.
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Longo prazo e cutíssimo prazo
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Assim, o tema deixaria de ser apenas um debate entre produtores, que querem produzir mais a longo prazo, e ambientalistas ,que querem preservar mais,também a longo prazo.E esso é insuficiente,especialmente porque há muito mais em jogo:vidas,principalmente.E quando se trata de vidas, a questão passa a ser de curtíssimo prazo.
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E quem mais apanhou na cara?
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Apanhou na cara o falso produtor que,sob o discurso da produção, tem como real objetivo fragilizar o rigor da lei a novos empreendimentos imobiliáros,à especuladores de terras, à exploração insustentável de madeira, àqueles que tem interesse direto na ampliação da área de produção por serem fornecedores de insumos,etc..Também apanhou na cara o ambientalista de ocasião,que faz de seu ativismo meio de vida irresponsável, descomprometido com soluções e avanços,comprometido apenas com o conflito que mantem o financiamento de seu ganha-pão.Também foi esbofeteado o legislador que usa irresponsavelmente o discurso ruralista ou ambientalista apenas para fins eleitorais,descomprometido com qualquer solução.São esses falsos produtores e ambientalisatas,aliados a políticos descomprometidos ,que ao longo dos anos tem tornado difícil o avanço nas discussões em torno de nosso código florestal porque,quando se sentaram à mesa produtores e ambientalisatas legítimos,sempre houve um proveitoso entendimento.É mais ou menos por aí.

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